A Política nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, lançada em 2008, pelo Ministério da Educação, define a educação especial como complementar ou suplementar á formação do aluno com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação e traz uma inovação: o atendimento educacional especializado (AEE) como um dos serviços de educação especial que “identifica, elabora, e organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade, que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando suas necessidades específicas (SEEP/MEC,2008).”
O AEE, como serviço da educação especial, faz uso da Tecnologia Assistiva (TA) que “é uma área do conhecimento, de característica interdisciplinar, que engloba produtos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivam promover a funcionalidade, relacionada à participação, de pessoas com deficência, incapacidade ou mobilidade reduzida, visando sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social”. (COMITÊ DE AJUDAS TÉCNICAS, CORDE, 2007).
ATA, aplicada à educação, contemplada a adequação do material escolar; a adequação da estrutura física da escola ; as formas específicas de comunicação; o acesso alternativo ao conteúdo escrito ao gráfico; os recursos que favorecem a produção de escrita; os jogos acessíveis; os recursos para autonomia durante a recreação, alimentação, autocuidado; a informática acessível: adequação do mobiliário escolar; os recursos de mobilidade; o acesso às tecnologias de informação e comunicação, entre outros.
O professor da educação especial que atua no AEE deverá, a partir do reconhecimento de uma demanda, estabelecer uma rede interdisciplinar a fim de promover, por meio da TA, a resolução do problema funcional e de participação do aluno.
São vários os profissionais envolvidos em um serviço de TA com suas atribuições definidas:
a) Professor da escola comum: expõe os objetivos educacionais e identifica as demandas de TA no cotidiano escolar.
b) Professor do AEE: identifica necessidade e habilidades do aluno, avalia o ambiente escolar e elabora seu plano de atuação para implementação da TA.
c) Fisioterapeuta: orienta quanto à mobilidade, adequação postural, posicionamento de aluno e materiais. Faz a especificação de medidas e características da cadeira de rodas.
d) Terapeuta Ocupacional: produz recursos para autonomia em atividades do cotidiano (alimentação, higiene, materiais escolares personalizados) e para adequação postural
e) Fonoaudiólogo: presta orientações sobre a alimentação, comunicação e desenvolvimento de linguagem.
f) Psicólogo: apóia a família, equipe e aluno.
g) Arquiteto: desenvolve projetos arquitetônicos e de mobiliário acessíveis.
h) Engenheiro: desenvolve produtos de TA.
i) Profissionais da informática: desenvolve programas educacionais com acessibilidade.
Além de contar com a equipe interdisciplinar, o serviço de TA deverá envolver o aluno em todo o processo de definição sobre a melhor alternativa de recursos, ou seja, o aluno deverá apresentar a necessidade, mostrar suas habilidades e dificuldades, experimentar as opções em TA e fazer a escolha da melhor tecnologia.
Rosângela Machado
Revista aprendizagem
Ano 3 nº 14/2009
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